Hercules - Gestão Imobiliária

Negociação

Imóvel Irregular

22/03/2021

Tenho visto muitas dúvidas sobre imóvel "regular ou irregular" o que se pode ou não fazer, desta forma espero aqui tirar algumas dúvidas que você possa ter neste momento. Então vamos juntos... Imóvel Regular - Domínio Ato da compra e venda + Escritura Pública + Registro no "Cartório de Registro de Imóvel" Será então o seu nome que irá constar na matrícula do imóvel - você proprietário. Atenção !! Qualquer outra situação que não seja a que esta descrita acima, seu imóvel está irregular. Mas como um imóvel fica irregular ? Mais de 50% dos imóveis no Brasil são ou estão irregulares e um dos grandes fatores é que muitas pessoas terminam deixando para depois o registro, porque é caro registrar um imóvel no Brasil.  Outros motivos também influenciam na irregularidade,  alguns exemplos: Carta de Arrematação de leilão, não leva a registro = imóvel irregular. Inventário: Não registra a Escritura Pública = imóvel irregular. Divórcio: não adianta fazer divórcio e os bens de partilha não serem registrados = imóvel irregular. Temos também o pior deles, a documentação está irregular e o Cartório de Registro se nega a registrar, verificam que contém vício, falta de informação ou até mesmo documentos e não registram mesmo. Não tenho o registro... Se você não tem o registro, então você tem na verdade a POSSE. No Brasil é perfeitamente possível a compra e venda da posse, não é crime você comercializar imóvel irregular. Partindo do princípio que só posso vender aquilo que eu tenho, e a pessoa que vai comprar sabe exatamente aquilo que esta comprando, então não existe crime! Não existe estelionato, omissão, mentira. O que você precisa é que todo o processo de compra e venda seja feito da forma correta, dentro da legalidade, e para esta situação recomendo que se faça com um profissional que conheça muito bem a área da posse. A partir do momento que você tem em mãos um processo bem feito, você consegue aproveitar o máximo da posse, o que seria o "máximo de uma posse"? Direitos Possessórios (defesa da posse) Direitos de Vizinhança Consegue meios de regularizar o imóvel Título de boa-fé Quem tem a posse colhe os frutos! Então para você que tem um imóvel irregular, você pode sim vender, alugar, você pode comprar inclusive aproveitando a posse da outra pessoa que esta vendendo (olha o "tempo" para uma futura ação de usucapião). Outro ponto fundamental: Escritura Pública não é o registro do imóvel (nunca foi). Espero desta forma ter ajudado um pouco você e lembre-se: Faça com acompanhamento de um profissional, porque a documentação e o processo tem quer ser feito da forma correta. Voltarei aqui futuramente para falarmos um pouco sobre a "Usucapião" Grande abraço a todos !! Hércules     Um processo bem feito você tem com certeza a posse.