Usucapião - Especialistas Explicam Tudo Sobre

Imóvel Guide

Posso vender o imóvel que foi adquirido?

Sim, se o usucapião já esta concluído com matrícula aberta em teu nome, podes vender inclusive com uso de financiamento pelo adquirente. Se ainda está em processo, deve aguardar para não ter que parar tudo e trocar os direitos adquiridos. Se ainda não ent

Por: Maria Ângela Camini

Qual é a metragem exigida em desmembramento?

Para desmembramento:

mínimo 5 metros de frente

totalizando um mínimo de 125 metros por terreno



usucapião é outra coisa.

Por: Bruna

Como cobrar honorários em uma ação de usucapião?

A tabela de honorários da OAB/SP estabelece que o piso dos honorários contratuais, em usucapião, deverão ser 20% do valor do bem e, no mínimo, R$4.253,68. Tenha em mente que o valor de um imóvel, após sua regularização, pode aumentar de 30% a 50% em compa

Por: Edna

UTILIDADE

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Quanto tempo leva para a resolução do processo?

A justiça não fala em tempo maximo de duração de um processo.



Dito isso, vale a prática de cada região, então, é melhor consultar a região onde pretende dar entrada, via advogado, quais os prazos médios para teu caso em específico, mas isto

Por: MEU TETO S P

Pode ser feito usucapião em terreno da Prefeitura?

Não, a principio o imóvel da prefeitura é um bem publico, portanto qualquer tipo de invasão, poderá acarretar ao invasor problemas jurídicos.

Procure a Prefeitura Municipal onde esta localizado o imóvel e se informe a respeito pra não cair em marac

Por: Millenium Imóveis

Posso vender o imóvel que ainda está em processo?

Se você não puder esperar sair o Usucapião em seu nome, com a Autorização do Juiz Inventariante, tudo bem!

Por: Zafir Russo

Posso alugar o apartamento que estou fazendo usucapião?

Não pode, a não ser que tenha a posse definitiva

Por: Vanderson Ferri

Quais são os requisitos?

Posse exclusiva, ininterruptamente, por 2 anos.

Imóvel urbano de até 250m².

Ex-cônjuge ou ex-companheiro ter abandonado o lar.

Utilização para moradia própria ou de sua família.

Não ser proprietário de outro imóvel.

Por: Angela Maria Ragno Aranha

Como declarar o imóvel?

Se já tem matricula em teu nome por sentença declare em bens e direitos, com o código do imóvel. O valor do bem é o declarado na sentença e situação do ano anterior deixe em branco e do ano do usucapião informe o valor da sentença.

Por: Maria Ângela Camini

Responsável por pagar o IPTU tem direito a usucapião?

Pagar o IPTU não te dá direito à propriedade. Usucapião é principalmente posse mansa, pacífica, sem oposição e com ânimo de dono.

Por: Alvim Leste Imóveis

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