Sim, sendo certo que é necessário identificar de forma honesta o que se está transacionando, se a posse ou também o domínio, para aquele que compra saber exatamente o que está adquirindo e evitar judicialização.
Olá, é necessário ir no cartório munido dos seguintes documentos:
RG e CPF da parte;Certidão de casamento;Planta e/ou croqui do imóvel;Comprovantes de residência;Matrícula atualizada do imóvel;Comprovantes de pagamento de IPTU;Fotos de todos os côm
desmembramento e usucapião, qual é a metragem exigida?
Existe uma Lei Federal 6766/79 que estabelece a fração mínima para desmembramento é de 125 m², com minimo de 5 m de frente. Não sei se ainda está em vigor.
Ocorrendo a hipótese de impugnação fundamentado, o Oficial deverá buscar a conciliação entre as partes. No insucesso, remeterá o processo ao juízo competente que julgará a impugnação.
E uma forma de adquirir uma propriedade de forma mansa e pacifica , de boa fe. por 10 anos ou mais, como moradia habitual e ter realizado melhorias ou investimentos no imovel . Na area rural por 5 anos tambem de forma ininterrupta e sem oposição.
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