10 perguntas respondidas sobre Reajuste de Aluguel
O reajuste de aluguel , poderia ser feito pelo salario minimo ?
Ele deve ser baseado no que consta no contrato. Normalmente é pelo IGMP e em caso de não constar Índice de reajuste deve se usar o IGMP. Mas se no contrato consta salário mínimo deve seguir ele.
Como faço para calcular o reajuste de aluguel com o IGPM negativado ?
Se no contrato não consta cláusula que se a variação for negativa o valor do aluguel não sofrerá diminuição então o valor permanece o mesmo. Do contrário o reajuste será para menos.
O Reajuste de aluguel pode ser feito de quanto em quanto tempo ?
A cada 12 meses de contrato na data do aniversario do mesmo; a cada 12 meses quando houver acordo de aumento entra as partes fora da data do aniversário e quando as partes de comum acordo desejarem reajustar para mais ou menor.
Qual seria os índices que pode ser usados para o reajuste de aluguel ?
Normalmente usa-se o IGPM, porém, devido o momento que o mercado está atravessando, muitos alugueis estão sendo reajustados pelo IPCA (Indice mais comedido e justo diante da nossa realidade).
Sera se pode ser cobrado o reajuste de aluguel reatroativo?
O aluguel não pode ser reajustado retroativamente já que houve a quitação da obrigação do locatário os próximos aluguéis poderão em regra serão reajustados após notificação do locatário sob pena de desequilíbrio da relação contratual
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