Lista de Artigos
Itbi O Que é E Os Outros Custos Envolvido Na Transação.
ITBI: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis O ITBI é um imposto municipal de competência das prefeituras brasileiras, cobrado quando há a transmissão de propriedade de um imóvel. Isso ocorre em diversas situações, como compra e venda, doações, permutas e heranças. O objetivo do ITBI é gerar receita para o município e regularizar a transferência de propriedade. Como é Calculado o ITBI? A base de cálculo do ITBI varia conforme a legislação de cada município, mas geralmente é determinada pelo valor venal do imóvel ou pelo valor da transação, prevalecendo o que for maior. O valor venal é uma estimativa do valor do imóvel feita pela prefeitura para fins de tributação. A alíquota do ITBI também varia de acordo com o município e, em alguns casos, pode ser diferenciada com base na faixa de valor do imóvel ou na forma de pagamento. Outros Custos Envolvidos na Aquisição de um Imóvel Além do ITBI, há uma série de outros custos que os compradores precisam considerar ao adquirir um imóvel. Esses custos podem variar de acordo com diversos fatores, incluindo o valor do imóvel, a localização e a forma de pagamento. Abaixo estão alguns dos principais custos adicionais: Escritura Pública: A escritura é um documento legal que formaliza a transferência de propriedade do imóvel entre as partes envolvidas na transação. O custo da escritura varia de acordo com o valor do imóvel e a tabela de emolumentos do cartório. Registro do Imóvel: Após a assinatura da escritura, é necessário registrar a transferência de propriedade no Cartório de Registro de Imóveis competente. O valor do registro também varia conforme o valor do imóvel e a legislação local. Taxas Bancárias: Se o comprador optar por financiar a compra do imóvel, podem haver taxas relacionadas à análise de crédito, emissão de contrato e outras taxas administrativas cobradas pela instituição financeira. Laudo de Vistoria: Em alguns casos, como em financiamentos imobiliários, pode ser exigido um laudo de vistoria do imóvel para avaliar suas condições físicas e estruturais. Este serviço tem um custo adicional. Comissão de Corretagem e Custos do Corretor: Caso haja a participação de corretores imobiliários na negociação, é comum que seja cobrada uma comissão, que geralmente é uma porcentagem do valor do imóvel. Taxas Administrativas: Algumas imobiliárias ou construtoras podem cobrar taxas administrativas relacionadas à documentação e ao processo de compra do imóvel. Conclusão A aquisição de um imóvel envolve não apenas o pagamento do ITBI, mas também uma série de outros custos adicionais que podem representar uma parcela significativa do valor total da transação. Portanto, é essencial que os compradores estejam cientes de todos esses custos e se planejem financeiramente antes de fechar o negócio. Além disso, é altamente recomendável buscar o auxílio de profissionais especializados, como corretores imobiliários e advogados, para garantir uma negociação segura e transparente.
Por Luiz Carlos Da Silva Oliveira, em 25/03/2024.
Guia Completo: Desmembramento De Terreno
Etapas, Dicas e Legislação O processo de desmembramento de um terreno é uma jornada que requer uma compreensão detalhada das leis, normas e procedimentos aplicáveis, além da colaboração de profissionais especializados. Este procedimento legal permite aos proprietários de terrenos dividirem uma única propriedade em várias parcelas, seja para fins de desenvolvimento imobiliário, seja para resolver questões de herança ou outros motivos pessoais. Neste artigo, vamos detalhar cada etapa desse processo, enfatizando a importância de seguir rigorosamente as diretrizes legais e administrativas para garantir uma transição suave e sem contratempos. Compreendendo o Desmembramento de Terreno Desmembrar um terreno envolve separar uma parcela de terra em duas ou mais partes que serão registradas de forma independente. Este processo pode ser motivado por diversas razões, incluindo a intenção de vender partes do terreno, construir múltiplas unidades residenciais em uma propriedade ou distribuir a terra entre herdeiros. Independentemente dos motivos, é crucial que o desmembramento seja realizado em conformidade com as leis e regulamentos municipais e estaduais, para assegurar a legalidade e a validade das novas divisões. Passo 1: Consulta às Normas Municipais e Estaduais O primeiro passo crucial no processo de desmembramento é a consulta às normas e regulamentos municipais e estaduais que governam tal procedimento. Isso envolve uma visita ao órgão municipal responsável pelo planejamento urbano ou ao departamento de zoneamento da cidade, onde você pode obter informações específicas sobre como proceder com o desmembramento na sua região. Este passo é fundamental para assegurar que seu projeto esteja em total conformidade com as leis locais, evitando futuras complicações legais. Passo 2: Elaboração do Projeto de Desmembramento Após entender as normas aplicáveis, o próximo passo é a contratação de um profissional especializado, como um engenheiro civil ou um arquiteto, para elaborar o projeto de desmembramento. Este projeto deve incluir detalhes precisos sobre as futuras divisões do terreno, especificando a localização, as dimensões e os limites de cada nova parcela. A elaboração de um projeto claro e conforme as normas é essencial para a aprovação do desmembramento pelas autoridades locais. Passo 3: Processo Administrativo na Prefeitura Com o projeto em mãos, o próximo passo envolve a formalização do pedido de desmembramento junto à prefeitura ou ao órgão municipal competente. Esse processo administrativo requer a apresentação do projeto de desmembramento, juntamente com uma série de documentos exigidos pelo município, que podem incluir comprovantes de propriedade, identificação pessoal do proprietário, e outros. Cada município tem seu conjunto específico de documentos necessários, portanto, é crucial verificar esses requisitos com antecedência. Passo 4: Registro do Desmembramento no Cartório de Registro de Imóveis Após a aprovação do projeto pela prefeitura, o passo final é o registro do desmembramento no Cartório de Registro de Imóveis correspondente. Este registro é o que efetivamente legaliza as novas parcelas de terreno como propriedades independentes, permitindo que sejam negociadas, vendidas ou transferidas separadamente. O registro é uma formalidade crucial que confirma a conformidade do desmembramento com todas as leis e regulamentos aplicáveis, proporcionando segurança jurídica aos proprietários. Considerações Finais Durante o processo de desmembramento, é essencial também estar atento às taxas e tributos municipais associados, que variam de acordo com cada localidade. Essas despesas são parte integrante do processo e devem ser antecipadas pelo proprietário. O desmembramento de um terreno é, sem dúvida, um processo complexo que exige atenção aos detalhes e uma compreensão profunda das leis imobiliárias locais. No entanto, quando executado corretamente e com a orientação de profissionais qualificados, pode oferecer oportunidades significativas para a otimização do uso da propriedade e para a resolução de questões familiares de maneira legal e organizada. É uma estratégia valiosa
Por Luiz Carlos Da Silva Oliveira, em 25/03/2024.
A Importância Do Memorial Descritivo:
Importância do Memorial Descritivo: Transparência e Segurança no Mercado Imobiliário O memorial descritivo é um documento fundamental no processo de compra, venda ou locação de um imóvel, pois descreve detalhadamente todas as características físicas, técnicas e legais da propriedade. Ele fornece informações essenciais sobre a construção, suas dimensões, materiais utilizados, acabamentos, instalações e outros aspectos relevantes. Sua importância não pode ser subestimada, pois ajuda a evitar problemas futuros e proporciona transparência entre as partes envolvidas na transação imobiliária. Um memorial descritivo bem elaborado pode incluir uma variedade de detalhes, tais como: Características da construção: Isso pode abranger desde a planta baixa até a disposição dos cômodos, número de pavimentos, área total construída, entre outros. Materiais utilizados: Descreve os materiais empregados na construção, como tipos de tijolos, revestimentos, pisos, telhados, entre outros. Essa informação é crucial para garantir a qualidade da construção e eventual manutenção. Acabamentos e detalhes: Inclui informações sobre pintura, texturas, tipos de esquadrias, portas, janelas, louças sanitárias, metais, entre outros detalhes que agregam valor ao imóvel. Instalações elétricas e hidráulicas: Detalha a distribuição dos pontos de energia elétrica, tomadas, interruptores, encanamentos, registros, caixas d'água, entre outros elementos fundamentais para o funcionamento adequado da residência. Aspectos legais e urbanísticos: Pode conter informações sobre a regularização do imóvel, como matrícula no registro de imóveis, zoneamento urbano, licenças de construção, entre outros aspectos que asseguram a legalidade da propriedade. A falta de um memorial descritivo detalhado pode levar a mal-entendidos entre comprador e vendedor, resultando em disputas legais ou até mesmo desistência da transação. Por exemplo, se um comprador espera determinados acabamentos de alta qualidade com base na descrição do anúncio, mas esses acabamentos não estão especificados no memorial descritivo, isso pode gerar descontentamento e problemas futuros. Por outro lado, um memorial descritivo completo e preciso proporciona segurança e tranquilidade para ambas as partes, garantindo que todas as expectativas estejam alinhadas e que não haja surpresas desagradáveis após a conclusão da transação. Em resumo, o memorial descritivo é uma ferramenta essencial no mercado imobiliário, pois documenta de forma detalhada todas as características do imóvel, proporcionando transparência e segurança para compradores, vendedores e demais partes envolvidas na transação.
Por Luiz Carlos Da Silva Oliveira, em 24/03/2024.
Entenda O Contrato De Promessa De Compra E Venda
Ao embarcar na jornada da compra de um imóvel, você inevitavelmente se deparará com uma série de documentos legais e contratos. Um desses documentos é o Contrato de Promessa de Compra e Venda, uma etapa crucial no processo de aquisição de uma propriedade. Mas o que exatamente é esse contrato e por que é tão importante entender seus detalhes? Vamos explorar mais a fundo. O Que é um Contrato de Promessa de Compra e Venda? O Contrato de Promessa de Compra e Venda, também conhecido como CPCV, é um documento legal que estabelece as condições e os termos acordados entre o comprador e o vendedor para a compra de um imóvel. É uma espécie de compromisso formal, onde ambas as partes se comprometem a cumprir as condições estipuladas até que a transação seja concluída. Por que é Importante? Este contrato é crucial porque estabelece os direitos e obrigações tanto do comprador quanto do vendedor durante o período que antecede a transferência efetiva da propriedade. Ele oferece proteção legal para ambas as partes e garante que os termos acordados sejam cumpridos. O que Deve Conter um Contrato de Promessa de Compra e Venda? Identificação das Partes: Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, documento de identidade e endereço completo tanto do comprador quanto do vendedor. Descrição do Imóvel: Endereço completo do imóvel, incluindo detalhes como metragem, número de quartos, áreas comuns (se aplicável) e quaisquer outras características relevantes. Condições de Pagamento: Estabelece o valor total da transação, forma de pagamento (à vista, parcelado, financiado), prazo para pagamento e eventuais penalidades por atraso. Prazos e Condições: Define o prazo para conclusão da transação, incluindo datas para entrega das chaves e eventuais prazos de carência. Cláusulas Específicas: Pode incluir cláusulas adicionais específicas para o caso, como garantias oferecidas, responsabilidades de cada parte, entre outros detalhes negociados. Cuidados ao Assinar um Contrato de Promessa de Compra e Venda: Leitura Atenta: Leia o contrato com atenção e certifique-se de entender todos os termos e condições antes de assinar. Assistência Legal: Se necessário, busque a orientação de um advogado especializado em direito imobiliário para analisar o contrato e esclarecer dúvidas. Negociação: Esteja aberto a negociar os termos do contrato, especialmente se houver cláusulas que você considere desfavoráveis. Documentação Completa: Certifique-se de que todas as informações e documentos relacionados ao imóvel estejam em ordem antes de assinar o contrato. Conclusão: O Contrato de Promessa de Compra e Venda é um documento essencial no processo de compra de um imóvel, oferecendo segurança e proteção para ambas as partes envolvidas na transação. Ao entender seus detalhes e cuidar para que todas as condições sejam devidamente estabelecidas, você estará dando um passo importante rumo à realização do seu sonho da casa própria.
Por Corretor Geraldo Sidou, em 23/03/2024.
Escritura De Imóvel Como Fazer?
Passo a Passo para a Escritura de Compra de um Imóvel Comprar um imóvel é uma grande conquista na vida de muitas pessoas, e para garantir que toda a transação seja feita de forma legal e segura, é necessário realizar a escritura de compra do imóvel. Neste guia passo a passo, vamos orientar como proceder para realizar esse documento tão importante. 1. Contrato de Compra e Venda: Antes de iniciar o processo de escritura, é preciso ter em mãos o contrato de compra e venda do imóvel, assinado tanto pelo comprador quanto pelo vendedor. Esse documento deve conter todas as cláusulas e informações sobre a transação, como preço, forma de pagamento, prazo de entrega do imóvel, entre outros. 2. Documentação Necessária: Para dar início ao processo de escritura, o comprador e o vendedor devem apresentar toda a documentação necessária, como RG, CPF, comprovante de estado civil, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, entre outros documentos que podem variar de acordo com o tipo de imóvel e a situação de cada parte. 3. Agendamento no Cartório de Notas: Com a documentação em mãos, o próximo passo é agendar a escritura de compra do imóvel em um cartório de notas. É importante escolher um cartório de confiança e que seja de fácil acesso para ambas as partes. 4. Comparecimento das Partes: No dia agendado, comprador e vendedor devem comparecer ao cartório de notas juntamente com seus respectivos documentos. É importante que ambas as partes estejam presentes para assinar a escritura e reconhecer firma. 5. Pagamento das Taxas: Antes de assinar a escritura, o comprador deve pagar as taxas referentes ao registro do imóvel no cartório de registro de imóveis. Essas taxas variam de acordo com o valor do imóvel e devem ser quitadas no momento da assinatura da escritura. 6. Elaboração da Escritura: Com a presença das partes e a documentação em ordem, o escrevente do cartório irá elaborar a escritura de compra do imóvel, que deve conter todas as informações acordadas no contrato de compra e venda. 7. Assinatura da Escritura: Após a elaboração do documento, comprador e vendedor devem ler atentamente o conteúdo da escritura e assinar na presença do escrevente. É importante conferir se todas as informações estão corretas antes de assinar o documento. 8. Registro no Cartório de Imóveis: Após a assinatura da escritura, o próximo passo é registrar o documento no cartório de registro de imóveis da cidade onde o imóvel está localizado. Esse registro é fundamental para garantir a propriedade do imóvel ao comprador. 9. Retirada da Via Original: Após o registro, o comprador deve comparecer ao cartório de notas para retirar a via original da escritura de compra do imóvel. Essa via deve ser guardada em local seguro, pois é o documento que comprova a propriedade do imóvel. Com esses nove passos, a escritura de compra de um imóvel estará finalizada e o comprador poderá desfrutar de seu novo patrimônio com toda segurança e tranquilidade. É importante ressaltar a importância de contar com o auxílio de um profissional especializado em direito imobiliário para garantir que todos os trâmites legais sejam cumpridos corretamente. PREZADO LEITOR, SE ESTE ARTIGO TE AJUDOU OU FOI ÚTIL DE ALGUMA FORMA, ENTÃO DEIXE SUA CURTIDA E SEU COMENTÁRIO ABAIXO COM SUGESTÃO DE NOVOS TEMAS PRA EU ESCREVER, POIS É BEM RÁPIDO O PROCEDIMENTO E VAI ME AJUDAR MUITO MESMO COMO ESCRITOR, CONTO COM A TUA COLABORAÇÃO!!!
Por Leandro Actis, em 21/03/2024.
Guia Completo Para Comprar Um Imóvel Sem Dor De Cabeça:
Verificação da documentação Comprar um imóvel é uma das decisões mais importantes na vida de uma pessoa. Além de representar um grande investimento financeiro, envolve questões legais e burocráticas que podem gerar preocupações. Uma das etapas cruciais nesse processo é a verificação da documentação do imóvel, a fim de evitar futuros problemas e garantir uma transação segura. Aqui estão algumas dicas essenciais para ajudá-lo a navegar por esse aspecto crucial da compra de um imóvel: 1. Contrate um profissional especializado: Antes de iniciar o processo de compra, é altamente recomendável contratar um advogado especializado em direito imobiliário ou um corretor de imóveis experiente. Esses profissionais têm o conhecimento necessário para avaliar a documentação do imóvel e identificar possíveis problemas legais. 2. Certidões atualizadas: É fundamental obter as certidões atualizadas do imóvel, incluindo a certidão negativa de ônus reais, que garante que não há pendências ou dívidas associadas ao imóvel, e a certidão de matrícula atualizada, que fornece informações detalhadas sobre a propriedade. 3. Verifique a situação do IPTU: Certifique-se de verificar se o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) está em dia. Débitos de IPTU podem resultar em problemas futuros para o comprador, pois o imóvel pode ser penhorado para pagamento dessas dívidas. 4. Pesquise restrições urbanísticas: É importante verificar se o imóvel está em conformidade com as leis municipais e as normas urbanísticas locais. Restrições como zoneamento, uso do solo e limitações de construção podem afetar a utilização do imóvel. 5. Avalie as certidões negativas dos vendedores: Além das certidões do imóvel, é crucial verificar as certidões negativas dos vendedores, garantindo que não existam pendências judiciais ou fiscais que possam afetar a transação. 6. Analise o contrato de compra e venda: Antes de assinar qualquer documento, revise cuidadosamente o contrato de compra e venda, garantindo que todas as condições acordadas estejam claramente estabelecidas e que não haja cláusulas prejudiciais aos seus interesses. Conclusão: Ao comprar um imóvel, a verificação da documentação é uma etapa fundamental para evitar surpresas desagradáveis no futuro. Seguindo estas dicas e contando com a ajuda de profissionais qualificados, você estará melhor preparado para realizar uma compra segura e sem complicações. Lembre-se sempre de priorizar a transparência e a diligência em todo o processo de aquisição de imóveis
Por Luiz Carlos Da Silva Oliveira, em 21/03/2024.
Dicas Simples Para Melhorar Seu Score De Crédito
Você já se perguntou como os bancos avaliam sua confiabilidade financeira? Bem, uma das ferramentas mais importantes para isso é o seu Score de Crédito. Este número, que varia de 0 a 1000, é utilizado pelas instituições financeiras para determinar o risco de conceder crédito a você. Um Score de Crédito mais alto significa maior confiança e melhores ofertas de crédito. Então, como você pode melhorar o seu? Vamos descobrir juntos! 1. Pague suas contas em dia, sempre! A pontualidade no pagamento das suas contas é essencial para melhorar seu Score de Crédito. Pagamentos em atraso podem afetar negativamente sua pontuação, então, certifique-se de pagar suas contas sempre dentro do prazo. Se necessário, configure lembretes ou agende pagamentos automáticos para garantir que nada passe despercebido. 2. Mantenha seu uso de crédito baixo Manter um baixo índice de utilização de crédito é outra maneira eficaz de melhorar seu Score. Evite usar sua linha de crédito até o limite máximo disponível. Em vez disso, tente manter seu saldo abaixo de 30% do limite total. Isso demonstra responsabilidade financeira e pode impulsionar sua pontuação. 3. Não cancele seus cartões de crédito mais antigos Se você tem cartões de crédito antigos e os cancela, pode acabar reduzindo o tempo médio de sua conta, o que pode afetar negativamente seu Score de Crédito. Em vez disso, mantenha essas contas abertas, mesmo que não as use com frequência. Isso ajuda a estabelecer um histórico de crédito mais longo e pode beneficiar sua pontuação. 4. Diversifique seu portfólio de crédito Ter uma variedade de tipos de crédito, como cartões de crédito, empréstimos para automóveis e financiamento estudantil, pode demonstrar sua capacidade de lidar com diferentes formas de dívida. Isso pode ter um impacto positivo em seu Score de Crédito, desde que você gerencie essas contas com responsabilidade. 5. Verifique seu relatório de crédito regularmente Erros podem acontecer nos relatórios de crédito, e esses erros podem afetar sua pontuação. É fundamental verificar seu relatório de crédito regularmente para identificar e corrigir qualquer informação incorreta. Você tem direito a uma cópia gratuita do seu relatório de crédito a cada 12 meses de cada uma das três principais agências de crédito: Equifax, Experian e TransUnion. Conclusão Melhorar seu Score de Crédito não acontece da noite para o dia, mas com disciplina e práticas financeiras saudáveis, é totalmente possível. Siga estas dicas simples e você estará no caminho certo para construir um futuro financeiro mais sólido. Lembre-se, paciência e consistência são fundamentais. Se você trabalhar consistentemente para melhorar sua pontuação, os resultados valerão a pena!
Por Corretor Geraldo Sidou, em 21/03/2024.
Entendendo O Que é Uma Certidão De ônus Reais
Ao adquirir ou vender um imóvel, é crucial garantir que a transação seja livre de quaisquer ônus ou pendências que possam comprometer os direitos do comprador. Neste contexto, entra em cena a Certidão de Ônus Reais, um documento essencial no universo imobiliário que fornece informações vitais sobre a situação jurídica do imóvel em questão. O que é uma Certidão de Ônus Reais? Uma Certidão de Ônus Reais é um documento expedido pelo Cartório de Registro de Imóveis que detalha todas as restrições, gravames e direitos reais que incidem sobre um determinado imóvel. Essas restrições podem incluir hipotecas, penhoras, usufrutos, servidões, entre outros. Em suma, a certidão serve como uma fotografia da situação jurídica do imóvel em um momento específico. Importância da Certidão de Ônus Reais Para compradores e vendedores de imóveis, a Certidão de Ônus Reais desempenha um papel fundamental na garantia da segurança da transação. Ao solicitar essa certidão, o comprador pode verificar se existem quaisquer ônus que possam afetar a aquisição do imóvel, enquanto o vendedor pode demonstrar a lisura da venda, fornecendo um documento atualizado e livre de pendências. Como obter uma Certidão de Ônus Reais? A obtenção de uma Certidão de Ônus Reais é um processo relativamente simples, mas de extrema importância. Basta comparecer ao Cartório de Registro de Imóveis competente, munido de documentos que comprovem a propriedade ou interesse no imóvel em questão, e solicitar a emissão da certidão. Geralmente, o documento é emitido em poucos dias e pode ser solicitado tanto pelo proprietário atual quanto por terceiros interessados na situação jurídica do imóvel. Conclusão Em resumo, a Certidão de Ônus Reais é uma ferramenta indispensável para quem está envolvido em transações imobiliárias. Ela oferece uma visão clara e detalhada da situação jurídica do imóvel, permitindo que compradores, vendedores e outros interessados tomem decisões informadas e protejam seus direitos. Portanto, antes de finalizar qualquer negócio envolvendo imóveis, certifique-se de obter uma Certidão de Ônus Reais atualizada e completa. É um investimento pequeno que pode evitar grandes dores de cabeça no futuro. Quando o assunto é garantias, não se pode negligenciar nenhuma etapa. Só é dono quem registra
Por Corretor Geraldo Sidou, em 21/03/2024.
Descubra Como Utilizar O Fgts Na Compra Do Seu Imóvel
Você sabia que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser uma excelente ajuda na realização do sonho da casa própria? Muitas pessoas desconhecem as possibilidades que o FGTS oferece quando o assunto é comprar um imóvel. Neste artigo, vamos explorar como você pode utilizar esse recurso de forma inteligente para adquirir a sua tão sonhada moradia. 1. Utilização do FGTS como parte do pagamento: Uma das formas mais comuns de utilizar o FGTS na compra de um imóvel é utilizá-lo como parte do pagamento. De acordo com as regras estabelecidas pela Caixa Econômica Federal, é possível utilizar até 80% do saldo disponível na conta do FGTS para abater o valor do imóvel. Essa opção pode reduzir significativamente o valor financiado e, consequentemente, o montante das parcelas do financiamento. 2. Redução do valor das parcelas: Ao utilizar o FGTS como parte do pagamento, é possível reduzir o valor das parcelas do financiamento ou até mesmo o prazo para quitação do saldo devedor. Isso proporciona mais tranquilidade financeira ao comprador, que terá parcelas mais acessíveis e poderá quitar o financiamento em um período menor de tempo. 3. Pagamento de parte das despesas acessórias: Além do pagamento do próprio imóvel, o FGTS também pode ser utilizado para custear despesas acessórias relacionadas à compra, como taxas de cartório, impostos e até mesmo despesas com a documentação necessária para a realização do negócio. Essa possibilidade alivia o bolso do comprador e facilita o processo de aquisição do imóvel. 4. Utilização do FGTS no pagamento do seguro habitacional: Outra vantagem pouco conhecida é a possibilidade de utilizar o FGTS para pagar o seguro habitacional, que é obrigatório nos financiamentos imobiliários. Essa opção pode representar uma economia significativa para o comprador, que não precisará desembolsar esse valor do próprio bolso. 5. Condições especiais para trabalhadores que atendem a certos critérios: É importante ressaltar que existem condições especiais para o uso do FGTS na compra de imóveis, como por exemplo, a exigência de que o comprador não possua outro imóvel residencial na mesma cidade onde pretende adquirir o novo imóvel. Além disso, é necessário que o imóvel seja destinado à moradia própria do comprador. Em resumo, o FGTS pode ser uma valiosa ferramenta na compra do seu próprio imóvel, proporcionando condições mais favoráveis de financiamento e reduzindo o valor das despesas relacionadas à aquisição. Por isso, se você está planejando comprar uma casa ou apartamento, não deixe de considerar o uso do FGTS como parte do seu plano de financiamento. Com planejamento e orientação adequada, é possível transformar o seu sonho da casa própria em realidade.
Por Corretor Geraldo Sidou, em 20/03/2024.
Cuidados Essenciais: Cláusulas De Compra E Venda De Imóveis
Cuidados Essenciais nas Cláusulas de Compra e Venda de Imóveis Comprar um imóvel é um passo significativo na vida de qualquer pessoa, e a assinatura do contrato de compra e venda é um momento crucial desse processo. Para garantir que tudo ocorra de forma segura e transparente, é fundamental prestar atenção às cláusulas presentes no contrato. Abaixo, destacamos alguns cuidados essenciais que você deve tomar ao analisar essas cláusulas: 1. Qualificação das Partes Envolvidas A primeira cláusula indispensável é a qualificação completa das partes. Isso inclui os dados pessoais do vendedor e do comprador. Certifique-se de que todos os envolvidos estejam corretamente identificados, com informações como nome completo, estado civil, CPF, RG e endereço. Além disso, se o vendedor for casado, é importante incluir também a qualificação do cônjuge, pois a lei exige a autorização do cônjuge para a venda do imóvel. 2. Descrição Detalhada do Imóvel A cláusula que descreve o imóvel deve ser minuciosa e idêntica à descrição constante na certidão de matrícula emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis. Verifique se todas as características do imóvel estão corretas, como metragem, número de quartos, vagas de garagem, entre outros. Caso haja divergências, é necessário retificar a descrição. 3. Valor da Negociação e Forma de Pagamento Essa cláusula deve estabelecer o valor acordado entre as partes e a forma de pagamento. Detalhe como será feita a quitação: à vista, parcelada, com financiamento ou outro método. Inclua também informações sobre eventuais sinal (entrada) e prazos para pagamento. 4. Prazo para Entrega do Imóvel Se o imóvel ainda está em construção, é fundamental definir um prazo para a entrega. Essa cláusula deve especificar a data limite para a conclusão da obra. Caso haja atrasos, é importante que o contrato preveja penalidades para a construtora. 5. Condições para Rescisão do Contrato Ninguém quer pensar em rescindir o contrato, mas é importante estar preparado. Essa cláusula deve detalhar as condições em que o contrato pode ser rescindido por uma das partes, como inadimplência, desistência ou outros motivos. Estabeleça também as penalidades em caso de rescisão. 6. Obrigações das Partes Quanto à Documentação Além da descrição do imóvel, é necessário verificar se todas as certidões e documentos necessários para a transferência da propriedade estão em ordem. O vendedor deve apresentar a certidão negativa de ônus, certidão de quitação de tributos e outras exigências legais. 7. Cláusula de Tolerância Essa cláusula prevê um período de tolerância para a entrega do imóvel, caso haja atrasos. Ela estabelece que, se a construtora atrasar a entrega por um período específico, não haverá penalidades. É importante definir esse prazo com cuidado. Conclusão Lembre-se de que um contrato bem elaborado por um profissional especializado em Direito Imobiliário é essencial para garantir a segurança de todas as partes envolvidas. Consulte um advogado antes de assinar qualquer contrato e esteja atento a todos os detalhes. Assim, você poderá realizar a compra do seu imóvel com tranquilidade e confiança. PREZADO LEITOR, SE ESTE ARTIGO TE AJUDOU OU FOI ÚTIL DE ALGUMA FORMA, ENTÃO DEIXE SEU COMENTÁRIO ABAIXO, POIS VAI ME AJUDAR MUITO COMO ESCRITOR, CONTO COM A TUA COLABORAÇÃO!!!
Por Leandro Actis, em 19/03/2024.