Publicado em 04/02/2024
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Comprar um imóvel é uma escolha que deve ser considerada e que merece uma atenção especial
O caminho que leva à compra de um imóvel novo é longo e envolve uma série de etapas essenciais para concluir a negociação. É sempre uma decisão importante que deve levar em consideração uma série de fatores que podem afetar a escolha.
Uma vez identificado o imóvel que atende às nossas necessidades, o próximo passo é formular a proposta de compra de imóvel. Por se tratar de um momento decisivo durante a venda, o segredo é contar com a assessoria de um profissional qualificado do segmento imobiliário.
Mas vamos ver em detalhe como fazer uma proposta de compra de imóvel, com os conselhos do especialista Leandro Actis.
PROPOSTA DE COMPRA DE IMÓVEIS: O QUE É?
Querendo definir, a proposta de compra é um acordo entre um potencial comprador e o vendedor, com o qual o primeiro manifesta a sua vontade de comprar o imóvel por um determinado preço e até uma determinada data.
Basicamente, é a declaração de intenção de compra que é expressa pelo comprador, obrigando-o unilateralmente a cumprir a sua palavra. Na verdade, falamos de proposta de compra irrevogável, justamente porque o interessado não pode revogar a sua intenção até ao prazo indicado; pelo contrário, o vendedor é livre de escolher se aceita ou não a proposta, mesmo antes da data indicada.
O compromisso de compra costuma ser acompanhado de uma quantia em dinheiro que tem o valor de uma caução, calculada proporcionalmente ao valor do imóvel. Em alternativa à proposta irrevogável, o interessado comprador pode optar pela pré-venda ou compromisso imobiliário, que complementa ou substitui a proposta de compra de casa. Neste caso, é um contrato que obriga ambas as partes a concluir a negociação, antecipando o contrato final.
O QUE DEVE CONTER UMA PROPOSTA DE COMPRA?
No que se refere à proposta de compra de imóvel, o que escrever e que informações reportar é normalmente definido com o apoio da imobiliária. Em particular, deve ser redigido por escrito e conter:
- Informações pessoais do proponente;
- Elementos que identificam o imóvel (superfície, dados cadastrais, etc.);
- Duração da proposta de compra , ou seja, o prazo até ao qual esta é irrevogável (geralmente entre 7 e 15 dias);
-O preço;
- Métodos e prazos de pagamento;
- Indicação do depósito (normalmente 10% do preço de venda);
- Quaisquer cláusulas adicionais.
DA PROPOSTA À COMPRA
Uma vez apresentada a proposta, o vendedor tem tempo para decidir, enquanto o potencial comprador permanece vinculado à sua oferta. Mas o que acontece se a proposta de compra de casa for aceita? E o que fazer em caso de recusa? Aqui estão as principais hipóteses:
- Se o vendedor aceitar a proposta, apenas terá de assiná-la e informar o comprador da aceitação (por carta registada ou outro meio formal); a partir deste momento, a proposta e o seu conteúdo tornam-se vinculativos para ambas as partes, tornando-se um contrato pleno; até o depósito assume valor confirmativo;
- Se o vendedor rejeitar a proposta de compra do imóvel, fica também obrigado a comunicá-lo e a devolver o valor pago a título de caução.
Ambas as partes, em qualquer caso, têm o direito de reconsiderar: o comprador tem o direito de revogar a proposta de compra, desde que comunicada antes de qualquer aceitação; se o vendedor mudasse de ideia, porém, ele seria obrigado a pagar uma indenização igual ao dobro do depósito pago. Para se proteger de possíveis erros ou situações desfavoráveis, é recomendável pedir o apoio de um profissional do setor.
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