Publicado em 29/08/2024
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Herança e Dívidas: Como Fica o Financiamento Imobiliário se o Titular Morre?
Falar sobre herança e dívidas em relação a um financiamento imobiliário pode ser complexo, mas é essencial entender como funciona o processo após o falecimento do titular. Quando alguém que possui um imóvel financiado falece, várias questões surgem, e os herdeiros muitas vezes ficam em dúvida sobre como proceder. Neste artigo, abordaremos os principais aspectos relacionados a essa situação, considerando diferentes cenários e possibilidades.
O Financiamento Imobiliário e a Sucessão
Quando o titular de um financiamento imobiliário falece, a dívida não é automaticamente extinta. A responsabilidade pelo pagamento recai sobre os herdeiros ou o espólio (conjunto de bens deixados pelo falecido). Portanto, é importante entender como fica o financiamento e quais são as opções disponíveis.
- Documentação Necessária
Antes de tomar qualquer decisão, é fundamental reunir a documentação necessária. Os herdeiros devem entrar em contato com um advogado especializado para obter as seguintes informações:
- O saldo devedor do financiamento na data do óbito.
- A existência de seguro prestamista (seguro por invalidez permanente ou morte).
- Se há outra pessoa no contrato (coobrigado).
Normalmente, os bancos não liberam essas informações diretamente aos familiares, sendo necessário dar entrada no inventário para que um dos herdeiros seja nomeado como inventariante.
- Diferentes Cenários e Possibilidades
Vamos explorar como fica o financiamento e a divisão em diferentes situações:
- Quando o Financiamento Tiver Seguro Prestamista e o Falecido For o Único Devedor
O seguro prestamista é uma cláusula presente em alguns contratos de financiamento. Ele quita o imóvel nos casos de morte do contratante. Portanto, se o falecido era o único devedor no contrato de financiamento, o imóvel é considerado quitado pelo banco. Os herdeiros não precisam pagar nada, e o imóvel é dividido entre eles.
- Quando Tiver o Seguro Prestamista e o Falecido For um dos Devedores em Contrato com Mais de uma Pessoa
Nessa situação, além de verificar se existe a cláusula de seguro, é necessário calcular o valor que cada devedor contribuiu para o financiamento. O seguro cobre apenas a parte que a pessoa falecida seria responsável. Por exemplo, se um casal financiou um apartamento e cada um contribuiu com metade do valor, o seguro cobrirá apenas metade do imóvel.
- Quando Não Houver o Seguro Prestamista
Se o imóvel não tinha esse seguro, os herdeiros farão a partilha apenas dos direitos aquisitivos, ou seja, do valor que já foi efetivamente pago pelo falecido. Nesse caso, é necessário o acompanhamento de um advogado especialista, pois nem todo o valor pago em parcelas de financiamento corresponde ao valor do imóvel em si.
- Conclusão
A sucessão de um imóvel financiado após o falecimento do titular envolve questões legais e financeiras. Consultar um advogado especializado é essencial para garantir que os herdeiros tomem as melhores decisões e protejam seus direitos e interesses1 [2][2] 3
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