Publicado em 21/05/2023
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Olá, Prezado leitor!
Fazer um inventário é um processo necessário para organizar e distribuir os bens e direitos de uma pessoa que faleceu. Embora possa parecer uma tarefa complexa, seguir um passo a passo adequado pode facilitar o processo. Neste artigo, apresentaremos um guia passo a passo de como fazer um inventário.
Passo 1: Busque orientação jurídica. O primeiro passo é buscar orientação jurídica especializada. Contrate um advogado especializado em direito sucessório para guiá-lo durante todo o processo. O advogado fornecerá as informações necessárias, explicará os procedimentos legais e auxiliará na resolução de qualquer problema que surja durante o inventário.
Passo 2: Reúna a documentação necessária. O próximo passo é reunir toda a documentação necessária. Isso inclui a certidão de óbito do falecido, documentos pessoais do falecido (RG, CPF, certidão de casamento, entre outros), documentos que comprovem a propriedade dos bens (escrituras, contratos de compra e venda, certidões de registro de imóveis, extratos bancários, entre outros) e documentos que comprovem as dívidas e obrigações do falecido (contratos de empréstimo, faturas, entre outros).
Passo 3: Abertura do inventário. O terceiro passo é a abertura do inventário. Isso é feito por meio de um processo judicial, no qual é solicitada a nomeação de um inventariante. O inventariante será responsável por administrar o processo e representar os herdeiros.
Passo 4: Avaliação dos bens. Após a abertura do inventário, é necessário realizar a avaliação dos bens. Isso pode envolver a contratação de um avaliador profissional para estimar o valor dos imóveis, veículos, investimentos, contas bancárias e outros bens do falecido. É importante garantir que todos os bens sejam corretamente avaliados para uma divisão justa entre os herdeiros.
Passo 5: Pagamento das dívidas e impostos. Antes de realizar a partilha dos bens, é necessário pagar as dívidas e impostos do falecido. Isso pode incluir o pagamento de eventuais pendências financeiras, como empréstimos, faturas, impostos atrasados e demais obrigações. É importante obter um saldo líquido dos bens do falecido para garantir que a divisão seja justa e correta.
Passo 6: Partilha dos bens. Com as dívidas e impostos quitados, é chegada a hora de fazer a partilha dos bens entre os herdeiros. Essa etapa consiste em dividir os bens conforme a vontade do falecido, expressa em testamento, ou conforme as regras da lei de sucessões vigente no país. É recomendável que todos os herdeiros estejam de acordo com a partilha para evitar conflitos futuros.
Passo 7: Encerramento do inventário. Após a partilha dos bens, é necessário encerrar o inventário. Isso envolve a elaboração de um formal de partilha ou uma escritura pública de inventário, dependendo das leis locais. Esses documentos oficializam a divisão dos bens e devem ser registrados no cartório de registro de imóveis competente.
Lembre-se de que cada país possui suas próprias leis e procedimentos específicos para o inventário. Portanto, é importante buscar orientação jurídica adequada e seguir as regulamentações vigentes no seu país.
Fazer um inventário pode ser um processo complexo e demorado, mas com o auxílio de um advogado especializado e seguindo esse passo a passo, você poderá administrar o processo de forma organizada e garantir que a divisão dos bens seja feita de acordo com a lei e as vontades do falecido.
Grata!
Nivania Santos
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