Documentação do Imóvel: o Que Conferir Antes de Comprar

Comprar um imóvel é um processo que envolve uma série de cuidados, especialmente em relação à documentação. Ignorar a verificação desses documentos pode trazer dores de cabeça no futuro, como problemas judiciais, dívidas não informadas ou até mesmo a impossibilidade de formalizar a compra. Por isso, entender e conferir toda a documentação necessária é um passo fundamental para garantir que o investimento seja seguro.

O primeiro documento essencial é a Certidão de Ônus Reais. Emitida pelo cartório de registro de imóveis, essa certidão informa se o imóvel possui algum tipo de ônus, como hipotecas, penhoras, usufruto ou qualquer outro tipo de restrição que possa impedir a venda. É importante que essa certidão esteja limpa, ou seja, que não haja nenhum impedimento sobre o bem, garantindo que a transação será feita sem complicações.

Outro documento indispensável é a Matrícula do Imóvel, que funciona como uma “identidade” da propriedade. A matrícula contém o histórico completo do imóvel, desde o primeiro registro até o atual. É nesse documento que constam as informações sobre todos os proprietários anteriores, eventuais mudanças e regularizações. Ao conferir a matrícula, o comprador assegura que o imóvel realmente pertence ao vendedor e que não há litígios ou disputas em relação à propriedade.

A Certidão Negativa de Débitos é igualmente importante. Esse documento comprova que não há dívidas fiscais relacionadas ao imóvel, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em atraso. Caso o imóvel tenha débitos, eles precisam ser quitados antes da compra para evitar que o novo proprietário herde essas obrigações.

Se o imóvel for usado, também é recomendável solicitar a Certidão Negativa de Ações Trabalhistas, Cíveis e Federais do vendedor. Essa certidão garante que o vendedor não está envolvido em processos que possam colocar o imóvel em risco, como uma possível penhora. Mesmo que o imóvel esteja devidamente registrado, dívidas pessoais do proprietário podem comprometer a propriedade.

Se o imóvel estiver sendo adquirido na planta, a documentação da construtora também precisa ser verificada. Confira a idoneidade da empresa, a regularidade das licenças da obra e se o memorial descritivo, que contém todos os detalhes do imóvel, condiz com o que está sendo oferecido.

Por fim, todos os documentos devem ser conferidos com atenção e, se possível, revisados por um advogado especializado em direito imobiliário. Com a documentação em dia, o comprador tem a segurança de que está fazendo um investimento seguro e livre de surpresas futuras.