Publicado em 08/03/2023
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A escritura é o documento que formaliza a transferência da propriedade de um imóvel. É um procedimento que deve ser feito por meio de um cartório de registro de imóveis e que garante a segurança jurídica do negócio. Neste artigo, apresentaremos um passo a passo para emitir a escritura de um imóvel.
- Verifique se o imóvel está regularizado
Antes de iniciar o processo de emissão da escritura, é importante certificar-se de que o imóvel está regularizado. Para isso, é necessário obter a matrícula do imóvel no cartório de registro de imóveis. A matrícula é um documento que contém todas as informações sobre a situação jurídica do imóvel, como proprietários, ônus e gravames.
- Contrate um advogado ou um despachante imobiliário
Para emitir a escritura, é necessário seguir uma série de procedimentos e formalidades legais. Por isso, é recomendável contratar um advogado ou um despachante imobiliário para orientar e auxiliar no processo.
- Realize a escritura pública
A escritura pública é um documento que formaliza a transferência da propriedade do imóvel. Ela deve ser lavrada por um tabelião de notas em um cartório de registro de imóveis. Para isso, é necessário apresentar os documentos do imóvel e as identidades dos vendedores e compradores.
- Pague as taxas cartorárias
Para emitir a escritura, é necessário pagar as taxas cartorárias. Essas taxas variam de acordo com o valor do imóvel e com as normas do cartório de registro de imóveis.
- Registre a escritura no cartório de registro de imóveis
Após a lavratura da escritura pública, é necessário registrar o documento no cartório de registro de imóveis. O registro garante a segurança jurídica da transferência da propriedade e é indispensável para o comprador obter a matrícula atualizada do imóvel.
- Atualize a matrícula do imóvel
Após o registro da escritura, é necessário atualizar a matrícula do imóvel no cartório de registro de imóveis. Essa atualização garante que a nova propriedade esteja devidamente registrada e livre de ônus e gravames.
- Obtenha o documento de quitação do imóvel
Após o registro da escritura e a atualização da matrícula, é necessário obter o documento de quitação do imóvel. Esse documento comprova que todas as taxas e tributos relacionados ao imóvel foram pagos e que ele está livre de ônus e gravames.
Em resumo, a emissão da escritura de um imóvel é um processo que envolve diversas formalidades legais e deve ser feita por meio de um cartório de registro de imóveis. Seguindo o passo a passo apresentado neste artigo, é possível garantir a segurança jurídica da transferência da propriedade do imóvel.
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